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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 09:17
BC bloqueia contas de executivos detidos na Lava Jato
Alguns dos executivos presos já admitiram em interrogatórios à Polícia Federal que pagaram propinas a funcionários que faziam parte da rede de corrupção na Petrobras
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 12:30
Juíza bloqueia contas de empresários investigados por PF
Além de 17 empresários, a juíza Silvia Rocha também mandou bloquear as contas de 13 pessoas jurídicas
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 17:00
Contas em nome do réu impedem penhora de imóvel
Contas nominais de telefone fixo, celular e plano de saúde, além de faturas de cartão de crédito e
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:00
Bloqueio de contas por improbidade não pode alcançar salário
Indisponibilidade de bens e demais recursos fora determinada pela Justiça Federal baiana, limitada aos valores percebidos e gastos irregularmente
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:40
Corte Especial afasta conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará
A decisão ainda pediu a quebra dos sigilos bancários e ficais do conselheiro afastado e dos outros dez acusados de participar do "escândalo dos banheiros"
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:20
TSE reprova contas do Partido da República referentes a 2007
Ministros aplicaram ao PR como penalidade a suspensão por um mês da cota do Fundo Partidário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Prestação de contas. Contrato de prestação de serviços advocatícios.
Levantamento de valores judicialmente depositados e não repassados, na forma devida, ao cliente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação de prestação de contas. Sentença de procedência.
Apelante que arrecada e administra recursos em nome do apelado. Legitimidade passiva configurada. Obrigação de prestar contas caracterizada.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:10
Juiz manda bloquear R$ 12 mil das contas do município
Portadora de Diabetes Mellitus, tipo 1 ganhou na justiça o direito ao fornecimento do remédio, mas a prefeitura não fornceu
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 17:39
Proposta isenta hospitais universitários das contas de água e luz
O Projeto de Lei 671/11
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:41
TSE aprova com ressalvas contas da campanha de dilma
Problemas encontrados não impedem a diplomação e posse da presidenta
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 14:00
TSE recebe do TCU lista de gestores com contas irregulares
de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares .
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Resp. Ação de prestação de contas. Morte do mandatário.
Transmissão da obrigação ao espólio. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:11
STJ mantém afastamento de prefeito acusado de não prestar contas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de Raimundo Almeida, ex-prefeito do município de Lago Verde (MA), para retornar ao cargo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Afinal, para que serve o Tribunal de Contas?
Contas do Estado do Paraná. http://lattes.cnpq.br/4279678597567440
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em mandado de segurança. Penhora sobre contas bancárias.
Vedação expressa no inciso IV do art. 649 do CPC.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 18:07
Justiça reintegra sócia excluída após reunião de prestação de contas
Sócia do clube desde 1994, Edislema foi comunicada de sua exclusão por carta, dias depois de expor suas ideias durante reunião de prestação de contas.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 13:24
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 16:29